No dia 11 de Março de 2021 das 19 às 21 horas (quinta-feira) participei como Mediadora num evento ” Roda de Conversa” com o tema A Violência Doméstica e as oficinas de Direito Sistêmico no Judiciário promovido pelas Comissões de Direito Sistêmico da qual estou como Presidente, Mulher Advogada e Igualdade Racial da 12a. Oab Subseção de Ribeirão Preto.
Link do Evento:
O evento fez parte do Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) -, e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
Proporcionar ao participante uma visão técnica e crítica da matéria, fazendo o enfrentamento dos principais assuntos dentro da temática proposta, bem como de seus conteúdos e pontos divergentes, através do fornecimento de instrumentos teóricos e práticos ao profissional do Direito.
Criar um ambiente de interação e discussão acerca das Constelações familiares no judiciário.
Promover o debate jurídico e social sobre questões de violência doméstica.
Impulsionar a propagação do Direito Sistêmico em todo o ambito jurídico.
Desenvolver o diálogo sobre as consequências jurídicas em não adotar meios adequados de solução de conflitos.
Objetivos Específicos
Capacitação e atualização do operador do Direito sobre as nuances que cercam a matéria, auxiliando no desenvolvimento de suas habilidades e competências para atuação na área, bem como produção e sistematização de conteúdo atinente ao tema.
Despertar o interesse do participante sobre a importância do Direito Sistêmico na siolução de conflitos.
Refletir sobre as dinâmicas ocultas na violência domestica.
Abordar aspectos sistêmicos e juridicos e como eles atuam no sistema familiar
Verificar a atual situação do judiciário e as oficinas de Direito Sistêmico em todo o Pais e as contribuições positivas na resolução de conflitos na atualidade
Ementa
Direito Sistêmico: noções, origem e evolução. Relação do Direito Sistêmico com outras disciplinas.
Legislação aplicável ao tema. Espécies de relações sistêmicas. Aspectos práticos atinentes ao tema.
Conteúdo Programático
Visão sistêmica
Direito Sistêmico
Violência Doméstica
Docentes
Dr. Jamilson Haddad Campos
Dra. Carolina Moreira Gama
Dra. Andrea Cristina Corrado
Mediadora
Dra. Janice Grave Pestana Barbosa
O evento foi noticiado no Tribunal de Justiça do estado de São Paulo: Ribeirão Preto promove ações durante Semana da Justiça pela Paz em Casa. Link abaixo:
Ribeirão Preto promove ações durante Semana da Justiça pela Paz em Casa
Em breve colocaremos a gravação do evento:
